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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:00
Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança.
cumprimento de contrato de empréstimo. Expiração do prazo. Perda do objeto.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 10:47
TST reduz indenização a auxiliar de cozinha que levou tombo em refeitório
Ela caiu sobre o braço e a mão e sofreu, de acordo com a inicial, ?perda irreparável dos movimentos da mão esquerda"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:16
Apelação cível. Responsabilidade civil.
na perda de quatro dias a bordo de cruzeiro marítimo.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:27
Deputado expulso do partido por suposta participação em escândalo de corrupção no DF obtém liminar para permanecer no cargo
A decisão da ministra suspendeu o acórdão do TRE-DF que decretou a perda do mandato de deputado distrital de R.U.T. por ter sido expulso do PSB.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:09
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Prescrição.
A prescrição consiste na perda da ação (no sentido material) para o titular de um direito, em virtude do esgotamento do prazo para seu exercício.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:27
Servidora pública perde cargo por omitir dados
A servidora que emitiu parecer favorável à obra foi condenada à perda do cargo público e à suspensão dos direitos políticos por três anos.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 09:52
Arquivada ação que contestava decisão contrária a um decreto sobre taxa de coleta de lixo
Por perda de objeto, o ministro Joaquim Barbosa arquivou Reclamaçã ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo município de Palmas, capital do Tocantins.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Prisão Preventiva. Superveniência de Sentença Condenatória.
EM LIBERDADE. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DE OBJETO. WRIT PREJUDICADO.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 15:59
STJ mantém no cargo prefeito de município paulista
O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 16:05
STF recebe informações para julgar se houve descumprimento de decisão da Corte
Miguel Rinaldi seja extinta sem julgamento de mérito, por perda de objeto.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:16
Advogado negligente pode responder por danos morais e materiais de cliente lesado
O advogado contratado pode ser processado por causar danos morais e materiais ao cliente se houver agido com negligência na condução do processo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:15
Casal que perdeu voo de Goiânia a Lisboa por falhas de companhia aérea deve ser indenizado em mais de R$ 10 mil, decide juiz
Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 16:20
Empresa que contestou prova em fase recursal é condenada por litigância de má-fé
"Perda de tempo público, ofensa à democracia, uso da máquina para esgueirar-se da obrigação sentencial", disse o juiz ao analisar o caso.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 16:42
Juiz condena auditora que exigiu 140 kg de picanha para liberar importação
Ela foi condenada a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e a quatro anos e três meses de prisão.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 10:24
Mantida prisão preventiva de acusado de fraudar concursos no Pará
O acusado foi condenado às penas de 10 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado, multa e perda do cargo público.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 10:40
Empresa aérea indeniza consumidores por atraso em voo internacional
Configura dano moral o atraso de voo que ocasiona a perda de conexões, obrigando os consumidores a
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 09:44
Ministério Público deve atuar nas ações de interdição em que não é o requerente
O procedimento de interdição tem por pressuposto a suposta redução ou perda do discernimento para a prática dos atos da vida civil
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 20:45
PGR manifesta-se pelo desprovimento de embargos infringentes de Pedro Henry
Entendimento do PGR é que os embargos devem ser conhecidos parcialmente no que se refere à discussão de perda de mandato, mas desprovidos no mérito
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 16:00
Câmara inicia processo de cassação de Genoino nesta 5ª
Votação do processo de perda do mandato do deputado mensaleiro só deverá ocorrer no próximo ano e até lá, ele continuará nos quadros da Câmara
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 18:15
Atraso e fila com criança de colo em Madri gera indenização para casal
Atraso no horário de saída de Lisboa, provocou a perda da conexão em Madri, ocasião em que os autores ficaram por sete horas de pé
